Femincídio e os desafios de ser mulher no Brasil

Mulheres de diversas gerações relatam a dor e a luta enfrentados diariamente em prol do respeito, da igualdade de gênero e pelo rompimento de violências.

Por Ana Carolina Sousa, Tássio Santos e Thainá Silva, alunes de Jornalismo do UniBH

Não importam a idade, a classe social e a origem: ser mulher no Brasil é historicamente desafiador. A luta vem de séculos e séculos atrás, ainda quando a mulher era vista apenas para servir seu parceiro, cuidar das crianças e dos afazeres domésticos. Trabalhar fora de casa não era tarefa para o gênero feminino, elas sequer tinham oportunidades para inserção no mercado e, se essa rara oportunidade surgisse, só podiam trabalhar com a autorização do marido.

O tempo foi passando e muitas transformações ocorreram de lá para cá, como a oportunidade de frequentar a escola, de votar, ter direito à licença maternidade e tantos avanços alcançados pelas mulheres. Mas elas ainda lutam, principalmente pelo direito de ir e vir com segurança e de não serem violentadas dentro de casa, nas ruas ou no local de trabalho.

A presença das mulheres nas universidades é considerada uma das principais conquistas femininas. De acordo com o relatório Education at Glance 2019, as brasileiras têm 34% mais probabilidade de se formarem no ensino superior do que os homens. Na contramão disso, as mulheres ainda são a minoria quando se trata de inserção no mercado de trabalho, sem contar com as disparidades salariais. Elas têm rendimentos 33% menores, se comparados aos mesmos cargos exercidos pelos homens, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2020. Tal cenário reforça as desigualdades que as mulheres vivenciam todos os dias, seja em trabalhos de carteira assinada, contratos ou em cargos de liderança. Mas esse é apenas um dos desafios que as mulheres enfrentam no país. O feminicídio é um crime que tem se tornado cada vez mais estarrecedor e assola a sociedade de forma extensiva e cruel.

De acordo com levantamento feito, em 2020, pela Rede de Observatórios da Segurança, nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, cinco mulheres são mortas por dia vítimas de feminicídio, um número alarmante, assustador e preocupante. Tudo isso evoca um olhar para segurança e justiça em prol da vida das mulheres, que se sentem violentadas todos os dias. Essas violências reverberam por todos os cantos, seja dentro de casa, com os próprios parceiros, seja ao ir para o trabalho ou para uma atividade de lazer.

Efeitos Colaterais 

Apesar do conceito “feminicídio” estar mais em evidência nos últimos anos, essa prática é bastante antiga, quando não havia uma lei de proteção às mulheres. O feminicídio é definido pelo assassinato de mulheres, cometido em razão de gênero, mas ultrapassa essa definição. Esse tipo de violência envolve menosprezo, discriminação, opressão e gera sérios efeitos colaterais nas vítimas, como explica a psicóloga e técnica de Referência Especializada de Assistência Social, Anna Letícia Silva, que atua no Centro de Atenção Psicossocial (CREAS).

“Nossas mulheres saem afetadas de uma violência por eventos cruéis que alteram suas vidas e destroem seu bem-estar, e esses efeitos podem ser momentâneos, pontuais ou contínuos, que perduram para a vida toda. Esses efeitos podem ser limitações físicas, ansiedade, fobias, irritabilidade anormal, síndrome do pânico, comportamento antissocial, somatizações, depressão, mudanças nas relações com os outros, mudanças nas regulações do afeto, estresse pós-traumático e desordem de personalidade. Somado a isso, ainda há outros efeitos como comportamentos autodestrutivos devido ao uso de álcool e outras drogas, ou até mesmo tentativa de suicídio”, explica Anna.

Os casos de feminicídio estampam páginas de jornais e revistas todos os dias: Larissa Nascimento (22), Eliane Ferreira (34), Lorenza Maria Silva (41) e Maria Adriana Costa da Silva (38) são mulheres que foram mortas violentamente por seus companheiros e que, infelizmente, não tiveram tempo de pedir socorro. O machismo mata e ao mesmo tempo coage e afeta a vítima de forma desastrosa, como é o caso de Gabriela Martins* (20), que dos sete aos oito anos de idade foi violentada sexual e psicologicamente pelo padrasto. Apesar de já ter passado mais de doze anos que a adolescente denunciou o agressor, ela carrega até hoje os traumas, os medos, a ansiedade e muita insegurança.

“A violência que sofri na infância foi e ainda é muito dura para mim. Além do medo de me relacionar, porque me vinha à memória o que eu tinha passado na infância, eu não ando tranquilamente na rua sozinha. Trabalho em um salão de beleza e volto para a casa à noite, e tenho medo de, a qualquer momento, ser violentada, seja de qual for a forma, porque nem sempre meu namorado consegue me buscar no trabalho. Nós, mulheres, temos nossas inseguranças ao andar com certos tipos de roupas, porque não sabemos como os homens vão reagir, e isso não é um problema nosso. Eles precisam saber o lugar deles, nos respeitar e entender que a roupa que nós vestimos não é um convite. E que somos livres”, disse.

É difícil traçar o perfil do agressor, mas existem sinais que podem ser percebidos caso a vítima esteja atenta. As violências não são apenas físicas, acontecem de diversas maneiras e vão afligindo a vida das mulheres, como explica a psicanalista, pós-graduada em psicologia e saúde mental, Mayara Moraes.

“Precisamos entender que agressão não acontece apenas no físico. Aquela pessoa que está sempre cortando suas falas, que diz que você só fala bobagem, que diz que você está sempre enganada, que contorna a situação e justifica o que fez colocando a culpa em algo que você falou ou fez, aquela pessoa que te controla, invade seu espaço, mexe no teu celular, escolhe teus amigos, determina teus passos, faz você se sentir culpada, inferior, burra, insegura. Essa pessoa está te violentando, te agredindo, sem precisar te dar um tapa”, aponta.

Julia Fonseca* (33) passou 19 anos junto com o seu agressor. Desde o início do relacionamento, quando tinha apenas 13 anos e ele 20, o seu namorado já dava sinais de violência psicológica e emocional, mas ela não percebia. Mesmo tendo sua vida controlada, Júlia casou aos 18 anos e logo engravidou por desejo do marido. Ela era uma das várias vítimas que não podia sair para trabalhar e tinha que ficar cuidando da casa, filhos e cônjuge. Quando percebeu que estava vivendo um relacionamento abusivo, começou a traçar o caminho do pedido de divórcio, que durou mais de três anos. Além das violências psicológicas e emocionais, Julia também sofreu violências morais, materiais, sexuais e físicas.

“Desde sempre escutei: ‘não use essa roupa’; ‘ não ande com essas pessoas’; ‘tudo que falo é para o seu bem, sou mais velho e mais experiente’. Ele me levava e buscava na escola todos os dias, forçava relações sexuais, ameaçava tirar a guarda da minha filha, caso me separasse, quebrou todo o meu local de trabalho e me agrediu. Precisei fazer boletim de ocorrência, ir para a delegacia, fazer corpo de delito e pedir uma medida protetiva, tudo após me divorciar. Ele até chegou a ser preso, mas não durou muito. Já se passaram dois anos e hoje tenho paz com minhas filhas”, relata.

O feminicídio é considerado crime tipificado pela Lei Federal 13.104/15. O código penal estipula pena de reclusão de 12 a 30 anos para os casos de homicídio contra a mulher por razões de gênero, seja violência doméstica ou familiar. Apesar do feminicídio ser criminalizado, isso não coíbe a sua prática, pois muitas mulheres vítimas de violências não realizam as denúncias, seja por medo, dependência financeira, ameaças ou falta de informação, o que enfatiza principalmente a importância de divulgar informações sobre a realização da denúncia e, para além disso, de que esse ato é um crime e que não deve ser naturalizado.

Além da Lei do Feminicídio – 13.104/15 e a lei Maria da Penha – 11.340/06, há ainda outras leis que intentam proteger as mulheres e que autorizam a concessão de medidas protetivas de urgências, seja em casos de violência ou assédio. Mas, infelizmente, o acesso a esse tipo de informação ainda é limitado. A psicóloga Anna Letícia Silva enxerga que a Lei Maria da Penha trouxe inúmeros benefícios para a proteção das mulheres e, principalmente, evidenciou a violência contra a mulher. Mas ela acredita que é preciso pensar sobre como as mulheres irão acessar esses serviços e programas.

“A lei Maria da Penha é uma lei efetiva, porém ainda necessitamos repensar sobre alguns aspectos e conceitos para que ocorra a efetivação mais concreta dos direitos das mulheres em todas as condições. Não basta que existam leis para nos proteger se não houver uma grande mudança de comportamento na nossa sociedade, dos operadores de serviços e instituições de proteção, e dos próprios agentes policiais envolvidos nesse processo, e como as vítimas podem acessar esses serviços que o país oferece – como as delegacias especializadas (DEAM), serviços de proteção básica e especial de assistência social com as suas normativas, o disque-denúncia e os centros de acolhimento”, explica.

Olhar para o feminicídio como um problema sério é compreender que, apesar das leis de proteção existirem, os agressores não se sentem intimidados e que necessariamente é preciso ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção às vítimas de violência contra a mulher e, para além disso, garantir a segurança contínua das vítimas. Justiça para frear essa epidemia que gera uma série de sequelas na sociedade, como a morte de mais de mil mulheres que ocorre anualmente no país também é uma das muitas reivindicações.

O feminicídio não se isola

Neste cenário de pandemia, provocada pela Covid-19, o número de casos de violência doméstica contra as mulheres cresceu. De acordo com pesquisa organizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Datafolha, que reuniu dados dos últimos 12 meses, oito mulheres foram agredidas fisicamente por minuto durante a pandemia no Brasil, e quase metade das violências vivenciadas por mulheres aconteceu dentro de casa.

Isso porque a medida mais eficaz contra a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Entretanto, na maioria das vezes, a vítima precisa conviver com o agressor em casa, como explica a psicanalista Mayara.

“O agressor está dentro de casa. Em isolamento, muitas mulheres ficaram longe de suas redes de apoio, sem ter literalmente para onde ir, convivendo vinte e quatro horas com esse agressor, em um país que justifica assassinato, onde se diz que o homem ‘perdeu a cabeça’, seria evidente que os casos de violência e feminicídio iriam aumentar. Essas mulheres ficaram sem escapatória e sem ter a quem pedir auxílio. É dentro de casa que o oprimido vira opressor, e essas mulheres servem para descarrego dos rompantes de raiva e ódio acumulados nesses homens”, afirma.

Além da violência doméstica se destacar no aumento de casos, devido ao cumprimento do isolamento com o agressor, os números das outras formas de violência contra a mulher também são alarmantes. Ainda segundo a pesquisa do FBSP, que entrevistou mais de mil mulheres de 130 municípios brasileiros, aproximadamente 17 milhões sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.

Por outro lado, dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que houve um aumento de denúncias referentes à violência contra a mulher recebidas pelos canais Ligue 180 e o Disque 100. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.821 denúncias. Já em 2021, até o momento, constam mais de 30 mil denúncias de violência contra a mulher. Porém, apesar destes dados, as vítimas de violências estão tendo dificuldade para realizar a denúncia. Segundo a advogada Daiana Guimarães, que atua nas áreas de Direito de Família e Direito da Mulher, a maior convivência das mulheres com os agressores acaba as impedindo de procurar ajuda ou ir até uma delegacia.

“Com esse contato mais próximo do agressor, e sob uma vigilância maior do mesmo, até mesmo o uso de telefones e aplicativos torna-se dificultoso para a mulher que é vítima e, por isso, acabam tendo mais dificuldades em formalizar denúncias de agressões contra os agressores, o que, por muitas vezes, lamentavelmente, resulta na morte da vítima”, pontua Daiana.

Contudo, mesmo que em passos lentos, há algumas campanhas, projetos e canais de denúncias como o “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, desenvolvido pelo Governo Federal, que visa não apenas chamar a atenção contra as agressões sofridas pelas mulheres, mas enfrentar e conscientizar a população sobre um problema grave e que está cada vez mais inflamado na sociedade.

Além disso, as mulheres não podem e nem devem ter medo de buscar ajuda ou aceitar tais atos: elas precisam denunciar o agressor. Ao Estado, cabe acolher essas mulheres e acompanhá-las durante todo o processo, o que é uma forma de dar mais segurança às vítimas e garantir que elas sejam assistidas de forma efetiva. O silêncio mata, mas a falta de acolhimento corrobora ainda mais para que mais mulheres se sintam sozinhas e desprotegidas, o que pode piorar ainda mais essa triste realidade do feminicídio no país.

Não silencie. Denuncie!

A violência contra a mulher está tão naturalizada no Brasil que, às vezes, é imperceptível. As mulheres estão a todo momento sendo violentadas, e o que impressiona é que elas são agredidas ou mortas pelo simples fato de serem mulheres. Ao mesmo tempo que isso choca, traz reflexões importantes sobre como o preconceito e a discriminação de gênero vêm tomando proporções cada vez mais cruéis e voláteis na sociedade.

É importante destacar que, no país, há canais de denúncias que podem ser acessados gratuitamente e de forma sigilosa. Tanto as mulheres vítimas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral -, quanto outras pessoas que presenciam esses tipos de violências podem realizar essas denúncias e buscar ajuda. Daniela Maciel, advogada criminalista e membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM), explica os canais onde essas vítimas podem realizar as denúncias contra os agressores.

“As denúncias podem ser realizadas através do 180, ou diretamente na delegacia da mulher. Lá, ela será ouvida e será lavrado um boletim de ocorrência, em que será  tomado a termo a representação dela contra o agressor. E é nesse momento que serão colhidas todas as provas policiais e periciais. Essa representação deve ser encaminhada ao juiz em até 48 horas para que, assim, seja concedida uma medida protetiva, caso a vítima deseje”, explica.

Algumas mulheres, após realizarem a denúncia, podem se sentir ameaçadas pelo agressor ou até mesmo pelo familiar. Se a vítima se sentir coagida, a advogada criminalista esclarece que, em caso de renúncia sobre a representação, os procedimentos desse processo precisam obrigatoriamente seguir todos os protocolos judiciais. Daniela Maciel ainda deixa o seu recado para todas as mulheres que são vítimas de violência.

“Tratando-se de uma ação pública judicial condicionada à representação, a vítima não pode renunciar essa representação sem que haja uma audiência especialmente designada para tal, onde ela será ouvida pelo juiz competente. Como mulher e advogada, eu aprendi a ter fé e esperança nos bons profissionais que ainda existem. Nós ainda estamos muito longe do ideal, estamos ainda mais distantes do impossível, porque muitas mulheres já lutaram por nós para que continuemos essa luta e que lutemos por nós mesmas, umas pelas outras. Que você e que nós sejamos fortes e corajosas. Denunciem e busquem outras mulheres para lutarem lado a lado com vocês”, reforça.

A voz da mulher é capaz de romper o silenciamento e preconceitos que estão enraizados em suas histórias, em seus corpos e em suas relações. A voz de uma mulher pode produzir sororidade e quebrar o ciclo de poder estabelecido sobre todos. Conscientizar-se de que as mulheres devem lutar pela reivindicação de seus direitos, lutando em prol da igualdade entre gêneros em diversos contextos sociais, visando o rompimento evidente de tantas reações contrárias à presença feminina, são aspectos cruciais da vida em sociedade.

Em Belo Horizonte, há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto. Os telefones para contato são: (31) 3291-3573 e (31) 3330-1928. Para falar com a 3ª Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher, o telefone é (31) 3295-6913. O 180, de âmbito nacional, é gratuito e funciona 24 horas por dia. Não silencie, denuncie!

*Para preservar a identidade das mulheres, vítimas de violência, que cederam entrevista, os nomes são fictícios.