Lei Aldir Blanc: auxílio se tornou uma luz no fim do túnel para parte da classe artística no Brasil

Ator, radialista e sonoplasta, Delaney Júnior, compartilha  como a Lei Aldir Blanc o ajudou a sobreviver durante a pandemia.

Por Alexandre Santos, estudante do 8º período de jornalismo do UniBH

Salas escuras,  cortinas pesadas, luzes estrategicamente dispostas pelo salão, atores e atrizes concentrados. Isso é parte da experiência de visitar uma sala de teatro e embarcar nas histórias, reflexões e críticas propostas pela expressão artística. O teatro surgiu em IX a.C , na Grécia antiga, como uma forma do homem apresentar  sentimentos, angústias, medos e sonhos. De lá para cá, muita coisa mudou. 

Agora podemos usufruir de uma infinidade de aparatos tecnológicos que, quando não colaboram para o aprimoramento da experiência dentro de uma sala de teatro, possibilitam que a arte ultrapasse as barreiras do presencial e chegue até o público aonde quer que ele esteja. 

A produção cultural é, historicamente, desvalorizada no país e a pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov 2) veio para piorar ainda mais a situação. De acordo com estudo realizado pela União das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a maioria dos artistas que atuam em circo (77%), em casas de espetáculo (73%) e no teatro (70%) perderam a totalmente suas receitas entre maio e julho de 2020. E é nesse cenário que a Lei Aldir Blanc nasce. 

A lei criada pela deputada Benedita da Silva (PT) e que, teve Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora, tem como objetivo, apoiar os profissionais da indústria cultural no Brasil. A aplicação da lei acontece da seguinte forma: o governo federal libera uma verba de R $3 bilhões para os estados e municípios da União. A partir disso, os estados ficam a cargo de auxiliar  artistas que necessitam do auxílio, enquanto os municípios atendem aos espaços e centros culturais. 

A Lei Aldir Blanc nasce com a proposta de auxiliar os artistas durante o período pandêmico, tendo em vista que o exercício de suas atividades de trabalho foram interrompidas em razão do isolamento social. De acordo com o deputado federal, Aureo Ribeiro (Partido), a lei “ajudou a democratizar o investimento em cultura, pois, historicamente, o incentivo fiscal vai para grandes produções e artistas famosos”, pondera. 

Procurada, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) informou que o Estado de Minas Gerais liberou, em 2020, cerca de R $135,7 milhões para a operacionalização da Lei Aldir Blanc. Segundo a secretaria, parte do valor destinado ao Estado foi direcionada ao auxílio emergencial e outra parte para 27 editais e prêmios, distribuídos em áreas temáticas como Audiovisual, Mostras e festivais, Memória, Patrimônio, Circo, Teatro, Música, Dança, Equipamentos Culturais, Literatura, Feiras, Quadrinhos e Artes Visuais. 

A vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), Aryanne Ribeiro (45), que é produtora cultural, explica que a lei foi de extrema importância para setor cultural, tendo ele não só movimentado a indústria com a possibilidade de manter a classe artística por um determinado tempo, mas, principalmente, ativar todo um setor que estava desativado. 

Ela conta que, para o artista ser beneficiado pela Aldir Blanc, ele tem que participar de um cadastro municipal e estadual. Em Minas Gerais foi criada uma comissão, dividida por setores, para criar editais que contemplassem o maior número possível de pessoas. No estado, a lei já beneficiou, nos 27 editais, mais de sete mil projetos advindos de mais de 400 municípios, abrangendo todas as 13 regiões intermediárias de Minas Gerais.

Uma nova oportunidade

Delaney, morador do bairro Betânia, na Região Oeste da capital mineira, é um artista independente que, aos poucos, tem conseguido conquistar seu espaço na cena cultural de Belo Horizonte e viver do que mais ama: o teatro. O jovem ator, acumula habilidades em seu currículo, já tendo trabalhado como radialista e sonoplasta. 

Apaixonado pelo universo das artes visuais, o artista explica que sempre esteve disposto a “se jogar” em todas as oportunidades possíveis, se aventurar e aprender trocando experiências. Delaney, que trabalha profissionalmente no setor cultural há cinco anos, conta que já captou recursos por meio da Lei Aldir Blanc. O ator conversou com o Portal da CACAU e contou como o auxílio contribuiu para que ele conseguisse dar o primeiro passo na realização de um grande sonho. Confira a entrevista completa seguir: 

1. Regulamentada pelo presidente no dia 29 de junho de 2020, a Lei número 14.07 determina a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Qual é a importância desse tipo de lei para a indústria no Brasil? 

Resposta: A Lei Aldir Blanc surge no meio da pandemia, quando o setor cultural precisou parar e ficou impossibilitado de seguir com suas atividades por diversas questões. O setor cultural foi o primeiro a parar e está sendo um dos últimos a retornar. Só agora, em razão da flexibilização, as pessoas estão podendo acessar esses espaços culturais como os teatros, casas de show e de entretenimento. A lei teve um papel fundamental em dois pontos primordiais, um deles foi reacender esse “fogo” no artista de produzir algum material criativo que pudesse colocar suas vontades, inquietudes e desejos. Outro ponto é o incentivo financeiro que permite colocar o prato na mesa e sobreviver num país em que as coisas estão cada vez mais caras e difíceis. 

2. Como foi conseguir  captar recursos por meio da Lei Aldir Blanc?

    

Resposta: Teve um momento que eu estava bem vulnerável, sem trabalho, mentalmente cansado e enxerguei na Lei Aldir Blanc uma oportunidade de produzir e viver. Dentro da lei, tem dois caminhos, um com o objetivo de ajudar os trabalhadores da cultura com uma espécie de auxílio emergencial e outro focado em espaços culturais. Eu fiz a inscrição como artista, para produção de dois projetos, um musical e outro teatral, de produção audiovisual. As duas passaram, mas eu fui contemplado apenas no projeto teatral. 

Não é qualquer um que consegue fazer a inscrição, pois é preciso uma comprovação de atuação no segmento cultural ou de entretenimento. Ou seja, o candidato tem que provar que de fato é um artista e precisa daquela verba, por estar impossibilitado de trabalhar. Então, isso foi apenas um incentivo para ajudar o artista a continuar produzindo durante a pandemia. Não foi um processo burocrático, foi muito simples na verdade. 

3. Em qual projeto você está trabalhando no momento? 

Resposta: Meu projeto é um curta-metragem, com duração máxima de quinze minutos. O filme fala sobre uma montanha-russa que eu tive durante todo esse momento de pandemia. Momentos de felicidade e desejo, como também de vazio, conflito e “buracos” que eu fui cavando, a fim de me encontrar e entender o que estava acontecendo comigo. É um trabalho muito importante que tem me ajudado a amadurecer enquanto artista. Eu estou muito feliz e espero que as pessoas possam se identificar. 

4. Você acredita que a Lei é eficaz em seu papel de auxiliar os profissionais da indústria cultural nesse período de isolamento social?  

Resposta: Foi completamente eficaz e ajudou muitos artistas nesse momento. Foi uma vitória para o setor cultural e artístico do nosso país. 

Inscrição de novas propostas 

As propostas para Lei Aldir Blanc podem ser desenvolvidas presencial ou virtualmente desde que os protocolos sanitários de combate à Covid-19 sejam respeitados. Para acessar o edital e os anexos basta clicar aqui. De acordo com a Secult, o edital tem por finalidade contemplar propostas utilizando procedimentos simplificados para a seleção, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. As inscrições de propostas poderão ser feitas de 18 a 27 de outubro na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult.