“Um dos objetivos dos serviços de assistência é poder pensar em uma estratégia que traz como resultado a diminuição de uso de droga ou álcool, visando um autocuidado e não o julgamento do sujeito”, afirma psicóloga.
Por: Carolina Cunha, aluna do 8° período de Jornalismo do UniBH
Em Belo Horizonte, é com um, ao andar pela cidade, observar a imagem de diversas pessoas em situação de rua, muitas das vezes vivenciando um cenário delicado. Embora a vida seja muito difícil, existem alguns cuidados a serem tomados com essa população. Em conversa com o diretor de proteção especial de BH, Régis Spindola, cuja função é coordenar todos os processos de trabalho desenvolvido com vistas à melhoria do cenário de pessoas com tais vulnerabilidades, entendemos melhor tal cenário.
Regis explica que a Assistência Social, enquanto política pública, é recente e as ações sociais já ocorrem há bastante tempo. Em Belo Horizonte, existe a lei número 10.836, de 29 de julho de 2015, consiste no Art.1°, 2° em realizar um trabalho em conjunto integrado de ações que são iniciativas publicas e da sociedade, como objetivo garantir o atendimento as necessidades básicas. Além disso, luta contra a pobreza contribuindo de forma integrada por meio das politicas setoriais, tais como a assistência social, saúde, educação, segurança alimentar e dentre outras garantindo os direitos sociais.
A Assistência Social oferece todo um recuso para a população de rua, não é um espaço adequado para receber denúncias. Nesses casos, é preciso que a vítima recorra à polícia militar, ao conselho tutelar ou disque 100. Em determinados casos de abusos, o diretor explica que a assistência social não tem o objetivo ser investigativa, ou seja, caso ocorra violência física ou sexual com alguém da população de rua ou qualquer outra pessoa, isso é configurado um crime. “O papel da assistência social é apenas de proteção. Não temos o direito de intervir no lugar de competência da polícia”, pontua.
É comum que existam crianças entre a população de rua, mas também existem alguns cuidados específicos. Nos serviços da assistência, em primeiro lugar, o trabalho infantil é prioridade o que segundo o diretor de proteção, não é considerado ser um trabalho escravo e que o trabalho infantil é qualquer atividade que seja realizada por uma criança menor de quatorze anos como exemplo, o tráfico.
Regis explica que, para além do serviço da proteção especial, os cuidados realizados com as crianças são desenvolvidas pelo CRAS. Em um primeiro momento há a identificação da situação e, a partir disso, a família passa a ser encaminhada para três modelos de ações que são consideradas como prioridade. O primeiro é a ação de acesso à renda, segundo envolve questões relativas à proteção dessas famílias e assim é feito o encaminhamento pelo CREAS e CRAS tendo como objetivo apoiar essas famílias em suas dimensões de proteção e, por fim, a terceira ação é a socioeducativa.
Segundo Regis Spindola, para que possa haver melhoras, é preciso continuar com as ampliações de serviços. O profissional destaca que é o serviço que oferece um diálogo com as necessidades dos usuários, fazendo com que seja atrativo e que motive essa população a frequentar os espaços que existem de referência. Mas para isso, é preciso virar essa chavinha, para que esses serviços sejam, de fato, espaços de referência.
Além disso, junto aos recursos da Assistência Social é voltado um trabalho no aspecto da saúde, ou seja, existe um grupo da área de psicologia que está atento a esta população. Jéssica Gabriela de Souza Isabel – psicóloga e representante do CRP-MG no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (POPRUA MG),explica que o trabalho feito pelos equipamentos é considerado um atendimento psicossocial, ou seja, ampliado. Embora o papel do profissional seja trazer garantia dessa proteção para um grupo de vulnerabilidade.
O trabalho tende a construir possibilidade de saída ou da situação de rua, mas, nem sempre é a opção de sair da rua e sim, diminuir o uso de alguma substancia, com isso a escolha do cidadão não interfere no trabalho do profissional, pois existe uma capacidade sobe a demanda em caso de permanecer em situação de rua.
Na perspectiva da psicóloga, o objetivo do serviço é poder pensar em uma estratégia que traz como resultado a diminuição de uso de droga ou álcool, visando um alto cuidado e não o julgamento do sujeito. A psicóloga ressalta quais são os seus desafios e completa afirmando que “O maior desafio e o que eu mais admiro, é não ter uma diretriz que não é possível você chegar com seu livro e ter uma teoria, a partir disso você constrói a sua pratica ali junto com o sujeito e você utiliza suas ferramentas daquilo que chega.”